TRT declara nulidade de cláusula de convenção coletiva da construção civil

Decreto nº 6.016, de 14/01/07

Estabelece o número de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base 2006, para os diversos postos dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Ministra arquiva ação que pretendia suspender cobrança de ICMS de provedores da internet

Erro da PF beneficiou Palocci

Relatório da Polícia Federal aponta outra pessoa como titular de telefone celular usado por ex-ministro e seu então assessor

Preenchimento abusivo de nota promissória configura falsidade ideológica

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

O princípio da unicidade e universalidade do juízo falimentar não é absoluto

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

Não incide imposto de renda em verbas objeto de acordo firmado entre a CEF e a ADVOCEF

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade